O que o patrão deve fazer para respeitar o(a) funcionário(a), e o que pode acontecer quando o(a) trabalhador(a) sofre desrespeito.

A relação de trabalho entre a empresa em que você trabalha e você deve ser de cumplicidade e confiança entre patrão e empregado para que os dois consigam atingir seus objetivos, crescer a empresa (por parte do patrão) e obter dinheiro para pagar suas contas e ter qualidade de vida (pelo empregado).

Na visão do patrão, e empresa deve sempre buscar o lucro, mas para isso é necessário que tenha ajuda dos seus colaboradores. Por outro lado, o empregado busca prestar um bom serviço e ser bem remunerado por isso, bem como ser valorizado e ter seu trabalho reconhecido pela empresa na qual se encontra, isso inclui ser respeitado.

A gente sabe que muitas vezes a relação entre empregado e patrão é cheia de problemas e muitas vezes delicadas, podendo até ocorrer situações indesejadas, como por exemplo demissão por justa causa, o que traz prejuízos para o empregado, que deixa de receber alguns valores que só teria direito se fosse demitido sem justa causa, como os 40% a mais do FGTS e o seguro-desemprego.

A intenção do empregado e do empregador deve ser de realizar seus objetivos para construir uma relação saudável e duradoura, pois manter a vaga de emprego é de interesse dos dois. O funcionário quer continuar trabalhando e o patrão quer evitar o desgaste de treinar novos funcionários.

Por isso o respeito deve ser a base entre a relação de empregado e patrão, se tornando então uma via de mão dupla, na qual empregado e empregador devem observar as regras de convivência saudável no dia a dia para construir um ambiente de trabalho saudável e que possibilite o crescimento de ambos.

Porém, no mundo de hoje, e principalmente após as reformas realizadas pelo governo na área trabalhista, o que se vê é, cada vez mais, a piora nas relações de trabalho no dia a dia. Listamos aqui alugumas coisas que podem acontecer:

• ameaças por produtividade;
• revistas de material por desconfiança exagerada;
• proibição ou limitação de uso de banheiro;
• apelidos depreciativos;
• intrigas;
• metas inancansáveis;
• castigos em caso de descumprimento de metas, e outras tantas que se tem conhecimento

Essas práticas que são verdadeiros abusos do poder do empregador. Tais práticas são ilegais, abusivas e proibidas por lei, principalmente a legislação trabalhista, que classifica como assédio moral e pode até gerar o direito do funcionário receber danos morais por isso. Vamos falar um pouco sobre dano moral.

Dano moral no trabalho

Dano moral ocorre quando uma pessoa é afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado. No universo trabalhista, é julgado pela Justiça do Trabalho.

O Direito do Trabalho existe para evitar que você trabalhador, sofra em situações que tiram sua paz e prejudicam seu trabalho, punindo as empresas que fazem isso através do dano moral.

O trabalho existe para o progresso da sociedade e distribuição de renda, e não deve ser um lugar de sofrimento, por isso a lei dá aos trabalhadores direitos como férias, 13º salário, FGTS, etc.

Quando uma empresa desrespeita a lei e prejudica seus funcionários e além disso gera um dano psicológico é necessário que indenize o trabalhador que sofreu por anos ou meses com o desrespeito do patrão.

Demissão por justa causa

Às vezes, quando o patrão quer demitir um funcionário, ele começa e praticar atos de assédio moral para tornar a vida do trabalhador insuportável e conseguir fazer com que o trabalhador peça demissão. Assim, sai mais barato para a empresa demitir, pois não tem que pagar os valores que são devidos quando o funcionário é demitido sem justa causa.

Nesse momento a empresa dá uma advertência, depois uma suspensão e por fim a justa causa, para parecer que o funcionário praticou todos os atos errados que o levaram à demissão.

O que muitos não sabem é que é possível virar o jogo e reverter essa demissão por justa causa em demissão sem justa causa, além de pedir os danos morais pelos atos que prejudicaram a saúde mental do trabalhador.

Como funciona a reversão da justa causa

Se você foi demitido por justa causa, quando na verdade se deve à cobrança excessiva do empregador, com desrespeito ao funcionário para força uma demissão por justa causa ou até forçar o funcionário a pedir demissão é possível pedir na Justiça do Trabalho para reverter essa demissão e transformar em demissão sem justa causa.

Qual é a diferença em alterar para demissão sem justa causa?

Simples, com ela você vai receber o seguro desemprego que pode ser de 3 meses a 6 meses, o adicional de FGTS de 40%, ainda pode receber outras verbas que o patrão não te pagou. Tivemos uma caso no escritório, em que uma trabalhadora de uma empresa terceirizada de Call Center foi demitida por justa causa e conseguimos reverter na Justiça dando o direito para ela de receber mais de R$ 10.000,00 entre indenização e verbas trabalhistas que não tinha recebido e talvez não fosse receber jamais se não conhecesse os direitos que tem.

O que é preciso para entrar na Justiça?

Nesses casos em que houve desrespeito ao empregado e até demissão por justa causa de maneira indevida é possível entrar na Justiça e comprovar que não houve a justa causa da empresa. Todos os documentos são bons meios de prova, como, e-mails, mensagens de whatsapp, testemunhas, além dos documentos pessoais, como identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, termo de rescisão, extratos do FGTS, e outros que poderão ser pedidos pelo seu advogado.

O importante para garantir a vitória nesses casos é que você faça o processo bem elaborado, com boa documentação que comprova o seu direito e acompanhado de um bom advogado. Nosso escritório está preparado para te oferecer o melhor serviço nesse sentido e podemos ajudar você a receber os valores que tem direito na Justiça.

Se você quer entrar em contato conosco, clique no botão do whatsapp ao lado ou mande um e-mail para contato@vitorionetto.com.br e vamos agendar nossa reunião e faremos a análise de documentos para que você consiga receber o que tem direito o mais rápido possível.

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Um forte abraço e até o próximo post.